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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de …
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Costa aponta alto número de casos de estelionato digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso …
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta que deu origem à lei A Lei 15.426/26 estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres …
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) …
Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais Leia mais Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para …
Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais Leia mais
Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o …
Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos …
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Leia mais
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta …
Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana Leia mais