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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, …
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Leia mais
Depositphotos Lei abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26, que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos …
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à …
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: muitas despesas estão na fronteira entre saúde e educação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do …
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da …
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Leia mais