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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a …
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas Leia mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cecília Rodrigues Mota, em depoimento à CPMI do INSS A CPMI do INSS ouviu nesta terça-feira (18) a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos …
Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na …
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para …
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público Leia mais
Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite aos governos entrarem na Justiça com uma ação civil autônoma de perda de bens …
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar …
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado Leia mais
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da legalidade Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz …
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes Leia mais
Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao julgamento por juiz, em …
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão …
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão …
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa Leia mais