Tag: Política

Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a apresentação de 25 …

Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de …

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de …

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O …

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da proposta O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do …

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil para proibir expressamente a participação …

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam …

Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 …

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro a votação do Acordo Provisório …

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para …

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Leia mais