Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem …

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Leia mais

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar …

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco Leia mais

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene desta terça-feira no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou sessão solene e foi palco do lançamento de carta-compromisso pela proteção …

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral Leia mais

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e …

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica Leia mais

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital …

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano Leia mais