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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem …
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a pena para o crime de ato obsceno se for praticado em escolas …
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica …
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir …
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Mota (C): “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender …
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos de tragédias ambientais aprovaram requerimentos nesta …
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano Leia mais
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como …
Governistas defendem punição de Bolsonaro e oposição aponta falta de provas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no …
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica …
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (C) Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério …
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Leia mais