Tag: Política

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo é ampliar informação por meio de campanhas educativas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zucco: “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 prevê a suspensão dos efeitos …

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/25, que assegura a transferência, entre …

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos Leia mais

GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional …

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação Leia mais

GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário …

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir …

Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Leia mais