Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas …

Projeto cria regras para usar animais em circo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer …

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de …

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta  O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes …

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria Leia mais

Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios …

Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do …

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O …

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Leia mais

Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da …

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, …

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara …

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Leia mais