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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de …
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade …
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código …
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito …
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Schiochet: pior momento para o Conselho é cassar o voto popular O deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1) presidente do Conselho de Ética …
Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera …
Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o …
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), …
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas …
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do …
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Leia mais