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Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto …
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo …
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de …
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Leia mais
Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei 747/25, que …
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Leia mais
Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos …
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no …
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei …
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Leia mais
Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de …
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto …
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Leia mais