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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o …
Projeto recoloca município e estado nas placas de carros Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que …
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Leia mais
TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de …
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do …
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização …
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …
Projeto quer garantir SAC gratuito no Código do Consumidor Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que …
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados …
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira Leia mais