Tag: Política

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o …

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas …

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, …

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada …

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. …

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do …

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo de Alexandre Guimarães A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a …

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de …

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa …

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa Leia mais