Tag: Política

Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em …

Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação de verbas federais para obras de …

Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou …

Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Parte do dinheiro será aplicado para assegurar o ingresso de alunos em instituições públicas O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera …

Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil Leia mais

Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos Deputados divulgou o roteiro da eleição da Mesa Diretora, que …

Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Leia mais

Thiago Fagundes/Agência Câmara A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste sábado (1º). …

Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre neste sábado Leia mais

Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo, aumenta as penas para os crimes ambientais. …

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que busca estimular a …

Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com …

Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta Leia mais