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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é …
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário …
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões …
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3280/24 autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vouchers para cidadãos usarem …
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a …
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, líder do partido Progressistas O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aponta a segurança pública e o preço dos alimentos …
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial …
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo …
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar …
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos …
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas Leia mais