Tag: Política

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira …

Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças …

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais

Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre …

Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa em meio ao protesto A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou à Corregedoria nove denúncias contra 14 deputados da oposição que participaram …

Mesa Diretora da Câmara encaminha à Corregedoria denúncias contra 14 deputados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira …

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros …

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com …

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos Leia mais

Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o …

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil Leia mais

Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e …

Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o …

Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira Leia mais