Deputados analisam projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados em votação no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem. O tema consta …

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Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados …

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Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de …

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Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga por seis meses …

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Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para …

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Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade …

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Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de …

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