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GettyImages Projetos criminalizam a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet Denúncia publicada pelo influenciador Felca motivou a apresentação de 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados para …
Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados Leia mais
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O …
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário Leia mais
AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os …
Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (13) …
Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad Leia mais
Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta …
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais …
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. …
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, …
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: proposta busca estimular investimentos em educação O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de …
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas …
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial Leia mais