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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável …
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos …
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios …
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para …
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais Leia mais
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 …
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 Leia mais
Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em …
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores …
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo …
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para …
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Leia mais
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados …
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade Leia mais