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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com …
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo …
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas …
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer …
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso …
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a …
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Leia mais
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o …
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre …
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Leia mais
Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões …
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos …
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares Leia mais