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Em tempo real
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que …
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o …
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos …
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos …
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e …
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que …
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Leia mais
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre …
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras ou transportadores individuais nos …
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4530/24 prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação …
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional Leia mais