Tag: Política

GettyImages Proposta compensa recuo do governo na cobrança do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais …

Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Leia mais

Depositphotos Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater …

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo Leia mais

GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental da lei dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental Leia mais

GettyImages Objetivo é discutir as perspectivas e os desafios do financiamento do esporte A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove …

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a  “Semana Nacional de Conscientização, …

Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas Leia mais

GettyImages Cuscuz é considerado alimento essencial para milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25, que confere ao município de Angelim (PE) o título …

Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Leia mais