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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3858/23, que …
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social Leia mais
Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, …
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que …
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo …
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.138/25, que cria a Política …
Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais Leia mais
Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova …
Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Leia mais