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Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. …
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de …
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daiana Santos O Projeto de Lei Complementar 204/24 autoriza o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o …
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de …
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros …
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de …
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de …
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar Leia mais
GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A …
Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do …
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de …
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Leia mais