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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto …
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando …
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte …
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte …
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Leia mais
Depositphotos Palácio do Congreso Nacional completa 65 anos Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em …
Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar …
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no rótulo a informação …
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento …
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar …
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Leia mais