Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para identificar, prevenir e …

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4722/24, …

Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade Leia mais

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com …

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário Leia mais

Keila Oliveira/AGEPEN-MS  A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), audiência pública para …

Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena aplicável …

Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Lupi esteve à frente do ministério entre janeiro de 2023 e maio de 2025 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra …

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para jovens permanecerem no campo A Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo Leia mais