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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de …
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Leia mais
GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e …
Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei …
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Katia Dias fez alterações na proposta aprovada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina …
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos Leia mais
GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …
Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação Leia mais
Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), um seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos …
Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga órgãos públicos a …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24, que cria regras …
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que …
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras Leia mais