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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, …
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: “Analisamos cada conduta de forma individual” A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou que concluiu a análise das representações feitas pela Mesa …
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde …
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal, …
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da …
Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …
Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o …
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos …
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, …
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Leia mais