Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a …

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Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

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Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4338/25, que agrava …

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Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

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Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. …

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