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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O …
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços …
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e …
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura …
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Leia mais
Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei …
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. …
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica …
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe empresas de apostas de quota fixa …
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo …
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos foi o autor do projeto que originou a lei A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano …
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Leia mais