Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de …

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e …

Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com o objetivo de …

Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos Leia mais

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no …

Lei torna permanente programa Gás do Povo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove …

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 6303/25 cria a Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, um sistema …

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais Leia mais

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Audiência debate acesso de estudantes com deficiência visual a material didático adaptado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), …

Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando …

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos Leia mais

Fachada do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O projeto …

Sancionadas com vetos as leis que alteram planos de carreira da Câmara, do Senado e do TCU Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo …

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Leia mais