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Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem …
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter …
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco [[g emendas]] do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, …
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emendas do Senado a três projetos de lei. São eles: PL 2234/23, …
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Leia mais
Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é …
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança …
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Leia mais
Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de …
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre …
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso …
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Leia mais