Tag: Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a sociedade O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o …

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos …

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e …

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A …

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2435/24, que …

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina …

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública …

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de …

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura …

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da …

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Leia mais