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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer Leia mais
Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a …
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho …
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia, de uma para duas vezes por ano, o …
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue Leia mais
Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com …
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Leia mais
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o …
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e …
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Leia mais