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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso …
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Leia mais
JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma …
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais Leia mais
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo …
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS Leia mais
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do …
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério Leia mais
Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto …
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros Leia mais
Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, …
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de crimes hediondos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das …
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Leia mais