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Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel da guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da …
Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de …
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo Leia mais
GettyImages Deputado alerta que crime organizado avança na economa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a …
Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente …
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas Leia mais
GettyImages Será debatido tratado sobre redução do uso de plástico A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas …
Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o …
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta pretende acabar com a exigência de preparo em autoescola A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o …
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24, que …
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras mais claras …
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada …
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira Leia mais