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Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada …
Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento …
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na …
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Leia mais
Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a …
Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Manifestação contra violência nas escolas em São Paulo O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a …
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com …
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula Leia mais Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira …
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Os líderes partidários definiram a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana e o calendário …
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais Leia mais
Depositphotos Lei alterou o Código Penal e visa combater a impunidade Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o …
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Leia mais