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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que …
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) …
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas Leia mais
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o texto contribui para preservação do patrimônio cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de …
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil …
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano Leia mais
Hermes Caruzo/COP30 Barqueata da Cúpula dos Povos leva mais de 200 embarcações à Baía do Guajará Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), …
Deputados participam de eventos paralelos à COP30 Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gaspar citou que o advogado recebeu mais de R$ 3 milhões do “Careca do INSS” O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar …
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição …
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Leia mais