Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto …

Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado por …

Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Abrão: “Não tem estudos periódicos para avaliar cada isenção” Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,  nesta terça-feira (2), especialistas admitiram …

Especialistas admitem excesso de isenções fiscais, mas criticam possibilidade de corte linear Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de apoio e prevenção à estafa mental ou burnout …

Câmara aprova criação de política de apoio a mães com estafa mental ou burnout Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, …

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com …

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência Leia mais

Divulgação/Cocamar Rio Grande do Sul enfrenta praga que afeta a produção de cítricos A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater …

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural …

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode …

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e …

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares Leia mais