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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas …
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, …
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: “Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: TV aberta é instrumento essencial para a democracia A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que …
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério de Minas …
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: medidas vão intensificar o policiamento ostensivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4874/24, que estabelece medidas de …
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema …
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram …
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Leia mais