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Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses …
Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida visa eliminar barreiras e promover a autonomia das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência …
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece …
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Leia mais
Depositphotos Autores da proposta ressaltam que acessibilidade é um direito fundamental O Projeto de Lei 1487/25 isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade …
Projeto isenta de impostos equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia mais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento do bairro Farrapos, em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e …
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão …
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a …
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que …
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece …
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Enilton Kirchhof/Força Aérea Brasileira Audiência vai debater a precarização dos profissionais do tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre …
Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo Leia mais