Tag: Política

Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que reconhece a pessoa com fibromialgia como …

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais Leia mais

GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, que estabelece uma reserva mínima de 30% das vagas para …

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23, …

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal Leia mais

GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de função …

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei 1150/25 proíbe os bancos de excluir ou bloquear chaves Pix vinculadas a CPF ou …

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ Leia mais

GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). …

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto …

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo …

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo Leia mais