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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário …
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê …
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada diz que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial …
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda …
Plenário inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda …
Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais
Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Equipamentos devem ter aproveitamento adequado A Lei 15.210/25 estabelece que a compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) …
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS Leia maisYouTube A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento da população brasileira, em especial dos servidores públicos. …
Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista Leia maisYouTube A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a atualização da tabela do Simples Nacional, com representantes …
Empresários pedem correção da tabela do Simples Nacional; assista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza …
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Leia mais
GettyImages Mercado de suplementos alimentares no País tem crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade …
Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara Leia mais