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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa …
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do …
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema visa articular políticas, programas e ações na área educacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para …
Seminário debate Sistema Nacional de Educação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), …
Deputados retomam votações após recesso Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que …
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei definindo que a pessoa …
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Leia mais
Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta …
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto …
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Leia mais
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de …
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia Leia mais