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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) …
Diretor de empresas do “Careca do INSS” admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de …
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código …
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios …
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas …
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos …
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos entregadores de aplicativos …
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação …
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem ser baseadas na melhor evidência científica disponível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a elaboração de …
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS Leia mais