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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras …
Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde Leia mais
GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença, prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, …
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas …
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável Leia mais
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira …
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças …
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais
Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre …
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa em meio ao protesto A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou à Corregedoria nove denúncias contra 14 deputados da oposição que participaram …
Mesa Diretora da Câmara encaminha à Corregedoria denúncias contra 14 deputados Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira …
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros …
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com …
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos Leia mais