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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico …
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, …
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo Leia mais
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º …
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais Leia mais
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário …
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a …
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual Leia mais
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo …
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com …
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das regras básicas de trânsito” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara …
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, …
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Leia mais