Tag: Política

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial da Política Nacional para pessoas com Autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei …

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece “critério objetivo de rateio” entre municípios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília afirmaram nesta terça-feira (9) que, desde 2024, alertam para fragilidades …

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Leia mais

Agência Câmara Deputados Sóstenes Cavalcante (E) e Lindbergh Farias Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à …

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro Leia mais

divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do …

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Entrega do prêmio, com a presença dos agraciados e de deputados A Câmara dos Deputados entregou nesta terça-feira (9) o Prêmio Transparência e Fiscalização …

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Leia mais

GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da …

Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra …

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Leia mais