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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências …
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que …
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o …
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Leia mais
GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2), …
Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a …
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que …
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros Leia mais
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre …
Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de …
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização Leia mais
Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do …
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana …
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Leia mais