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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa …
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma “cautelosa e sigilosa” O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira …
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa …
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta …
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias Leia mais
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto …
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Leia mais
Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.224/25, que incentiva a doação …
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como …
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Leia mais