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YouTube A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista …
Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana Leia mais
Mariana Costa/Universidade de Brasília Segurança nas universidades é terceirizada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da …
Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O Projeto de Lei 724/25 amplia o conceito de terrorismo previsto …
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Leia mais
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Proposta limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, …
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública …
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação …
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4937/24, do Senado, que prevê ações para …
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Leia mais
Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor …
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo …
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Leia mais
GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública …
Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco Leia mais