Tag: Política

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra …

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho …

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos Leia mais

Joédson Alves/Agência Brasil Audiência vai debater o impacto financeiro da redução da jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência …

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite usar recursos captados por universidades e …

Comissão aprova uso flexível de recursos por universidades Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novos tipos …

Comissão aprova aumento de pena para quem danificar redes de abastecimento de água Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas Leia mais