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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais: maternidade deve ser uma escolha e não uma imposição do destino A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Leia mais
Depositphotos Pela nova lei, produtos nacionais e estrangeiros passam a seguir o mesmo critério O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos …
Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê …
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado …
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe Leia mais Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de …
Deputados analisam urgência para projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe Leia mais
Ricardo Botelho/MInfra Brasil importa 30% do óleo diesel consumido, em especial por caminhões O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 …
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que …
Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Educação sobre a lotação em salas de aula Um projeto (PL 2551/26) em discussão na Câmara dos Deputados estabelece limites …
Especialistas debatem proposta que estabelece lotação máxima nas salas de aula Leia mais
Foto: Ton Molina/Agência Senado Na mesa o deputado Arlindo Chinaglia, presidente, e no telão o senador Alan Rick, relator A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1345/26 aprovou, nesta terça-feira …
Comissão mista aprova MP que amplia crédito para exportadores e inclui agronegócio Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 178/26, …
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Leia mais