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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, …
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com …
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência Leia mais
Divulgação/Cocamar Rio Grande do Sul enfrenta praga que afeta a produção de cítricos A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater …
Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural …
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode …
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e …
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como …
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como …
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho apresentou o relatório nesta terça O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer …
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre inteligência Artificial Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. …
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa Leia mais